Termos de uso
Aviso legal
Condições de uso, limites do conteúdo informativo e identificação da responsabilidade profissional.
1. Caráter informativo
O conteúdo deste site possui finalidade exclusivamente institucional e informativa. Ele não constitui consulta, parecer, oferta de serviço, captação indevida de clientela ou recomendação aplicável automaticamente a situações concretas.
2. Ausência de garantia
Não há promessa ou garantia de resultado. Processos e procedimentos dependem de fatos, documentos, provas, normas, interpretações e decisões de autoridades competentes.
3. Relação profissional
O envio de mensagem inicia o contato com o escritório. Caso haja continuidade, o escopo, as condições profissionais e os canais adequados serão apresentados com clareza e formalizados entre as partes.
4. Atualidade das informações
Embora se busque clareza e correção, normas e entendimentos podem mudar. O conteúdo poderá não refletir alteração posterior à data de atualização indicada.
5. Propriedade e uso
Textos, identidade visual, monograma e organização do site pertencem à Messias Advocacia Estratégica, ressalvados conteúdos de terceiros e normas públicas. É vedado seu uso indevido ou reprodução com finalidade enganosa.
6. Links externos
Links externos são fornecidos por conveniência. O escritório não controla a disponibilidade, a segurança ou as políticas dos serviços de terceiros.
7. Ética profissional
A comunicação observa o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021, sem promessa de resultado, mercantilização ou estímulo artificial ao litígio.
8. Contato
Dúvidas sobre este aviso podem ser enviadas para rodrigo.messias@adv.oabsp.org.br. Última atualização: 30 de julho de 2026.
