Proteção de dados
Política de privacidade
Informações sobre como os dados pessoais podem ser tratados nos contatos realizados por WhatsApp e e-mail.
1. Responsável pelo tratamento
Messias Advocacia Estratégica, sob responsabilidade de Rodrigo Messias — OAB/SP nº 550.193. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para rodrigo.messias@adv.oabsp.org.br.
2. Dados tratados
Podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente por WhatsApp ou e-mail, como nome, telefone, endereço eletrônico e informações iniciais sobre a demanda. As respostas preenchidas na triagem permanecem no navegador e somente são transmitidas se o usuário optar por abrir o WhatsApp e enviar a mensagem. Dados pessoais excessivos ou sensíveis não devem ser informados no primeiro contato.
3. Finalidades
Os dados são utilizados para organizar e responder ao contato, identificar prazos informados, cumprir obrigações legais e resguardar direitos.
4. Bases legais
O tratamento pode ocorrer mediante consentimento, procedimentos preliminares relacionados ao atendimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, conforme a situação.
5. Compartilhamento
Dados não são comercializados. Poderão ser compartilhados quando necessário para prestação de serviços tecnológicos, cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos ou mediante autorização, observados os deveres de confidencialidade.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas razoáveis de segurança e limitação de acesso. O período de conservação considera a finalidade, obrigações legais, prazos aplicáveis e o exercício regular de direitos.
7. Direitos do titular
O titular poderá solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, oposição, eliminação quando aplicável e revogação do consentimento, observadas as limitações legais e profissionais.
8. Canais externos e medição
Os contatos do site são realizados por WhatsApp e e-mail. Esses canais utilizam serviços de terceiros, sujeitos às respectivas políticas. A tag do Google Ads utiliza modo de consentimento com armazenamento de publicidade, análise e personalização negado por padrão. Cookies de medição e o registro de conversões somente são habilitados após escolha expressa, sem publicidade comportamental pelo site.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última atualização é 20 de agosto de 2026.
