Direito do ConsumidorO ressarcimento não é automático, mas agir rapidamente é decisivo. A vítima deve contestar a transação no aplicativo, acionar o Mecanismo Especial de Devolução e preservar provas. A responsabilidade do banco depende da existência de falha no serviço e das circunstâncias da fraude.
Ler conteúdo →Direito do ConsumidorSe a dívida não existe, já foi paga ou o registro contém informação incorreta, o consumidor pode contestar a negativação e pedir sua correção ou exclusão. A indenização não é automática em todos os casos: a origem do débito, a notificação, a data do registro e a existência de anotações legítimas anteriores precisam ser verificadas.
Ler conteúdo →Direito do ConsumidorO prazo de 30 dias do CDC pode ser relevante quando há vício do produto, mas a solução depende da origem do reparo, da garantia, do serviço contratado e da causa da demora.
Ler conteúdo →Direito do ConsumidorO consumidor deve registrar o defeito e a tentativa de solução; prazos e alternativas dependem do tipo de vício, do produto e do tempo decorrido.
Ler conteúdo →Direito CivilDocumentação, estado do veículo, transferência e cláusulas claras ajudam comprador e vendedor a prevenir conflitos após o negócio.
Ler conteúdo →