Direito do TrabalhoO empregado que sofre acidente de trabalho pode ter garantia de emprego por pelo menos 12 meses após o fim do benefício acidentário. A existência da estabilidade e de eventual indenização, porém, depende do afastamento, do nexo com o trabalho, dos danos e das circunstâncias do caso.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoA rescisão indireta pode ser reconhecida quando o empregador comete falta grave que torna insustentável a continuidade do vínculo. O resultado depende da gravidade, da prova e da reação do empregado; parar de comparecer sem estratégia pode gerar risco.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoContrato, holerites, jornada, termo de rescisão, FGTS e comprovantes ajudam a conferir valores e identificar eventual prazo ou divergência.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoA devolução de valor indevido pode ser discutida, mas o desconto salarial unilateral encontra limites no art. 462 da CLT e deve ser analisado com transparência e documentação.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoDocumentos, prazos e enquadramento da modalidade de encerramento do vínculo exigem atenção.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoCartões de ponto, escalas, mensagens e registros de acesso ajudam a esclarecer a jornada efetivamente cumprida e eventuais horas extraordinárias.
Ler conteúdo →Direito do TrabalhoRegistros consistentes ajudam a orientar decisões e demonstrar a realidade da relação laboral.
Ler conteúdo → 